Decretos
Resultados encontrados: 1376
Publicado em 03/01/2023
DECRETO N° 1.824, DE 03 DE JANIERO DE 2023- Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 02/01/2023
DECRETO N° 1.823, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.857.786,46 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentos vigentes.
Publicado em 30/12/2022
DECRETO N° 1.822, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.215.816,01 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 26/12/2022
DECRETO Nº 1.821, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022- Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente-(CODEMA) de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 16/12/2022
DECRETO N° 1.820, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022- Abre Crédito Adicional Suplementar.
Publicado em 15/12/2022
DECRETO N°1.819, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022- Abre crédito adicional suplementar.
Publicado em 12/12/2022
DECRETO N° 1.818, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.126.918,86 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 05/12/2022
DECRETO Nº 1.817, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022- Autoriza, em caráter excepcional, horário de expediente especial no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo da FIFA de 2022.
Publicado em 05/12/2022
DECRETO N° 1.816, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022- Cancela Restos a Pagar.
Publicado em 30/11/2022
DECRETO N° 1.815, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 715.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.