Decretos

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Publicado em 23/10/2018

DECRETO Nº 1.307, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Retifica o parágrafo único do Decreto 368, de 03 de abril de 2003, bem como o art. 2º da citada norma.

Publicado em 23/10/2018

DECRETO N° 1.306, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Publicado em 15/10/2018

DECRETO Nº 1305, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 71.930,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 10/10/2018

DECRETO Nº 1.304, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre desvinculação de receitas do Município de Igaratinga, oriundas dos órgãos da administração direta e indireta, a ser aplicada até dezembro de 2020 e revoga dezembro de 1302, de 04 de outubro de 2018.

Publicado em 04/10/2018

DECRETO Nº 1303, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 132.400,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 04/10/2018

DECRETO Nº 1.302 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre desvinculação de receitas do Município de Igaratinga, oriundas dos órgãos da administração direta e indireta, a ser aplicada até dezembro de 2020.

Publicado em 02/10/2018

DECRETO Nº 1.301, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Regulamenta a Lei Complementar nº 87, de 20 de setembro de 2018.

Publicado em 28/09/2018

DECRETO Nº 1300, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 520.720,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 24/09/2018

DECRETO Nº 1.299, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Estabelece mapa de valores para efeito de tributação municipal.

Publicado em 17/09/2018

DECRETO Nº 1298, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$164.400,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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