Decretos

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Publicado em 03/01/2019

DECRETO Nº 1.332, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lotes urbanos.

Publicado em 21/12/2018

DECRETO N.º 1.330, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. Nomeia membros para compor a Comissão Executiva da Feira Livre do Produtor de Igaratinga e revoga o Decreto Municipal n.º 1.137, de 09 de fevereiro de 2017.

Publicado em 21/12/2018

DECRETO N. º 1.329, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. Modifica o Decreto Municipal n.º 1.223, de 22 de janeiro de 2018.

Publicado em 19/12/2018

DECRETO Nº 1.328, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00.

Publicado em 18/12/2018

DECRETO Nº 1.327, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Revoga horário especial de atendimento ao público que trata o art. 1º do decreto 1.321, de 21 de novembro de 2018.

Publicado em 17/12/2018

DECRETO Nº 1326, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 999.851,30 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 12/12/2018

DECRETO Nº 1.325, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Retifica Decreto nº 929, de 20 de fevereiro de 2015 e revoga o Decreto 1.315, de 07 de novembro de 2018.

Publicado em 05/12/2018

DECRETO Nº 1324, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 278.614,70 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 03/12/2018

DECRETO Nº 1323, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.825,31.

Publicado em 30/11/2018

DECRETO Nº 1322, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 241.878,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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