Decretos
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Publicado em 16/05/2022
DECRETO N° 1.757, DE 16 DE MAIO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 469.021,48 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 12/05/2022
DECRETO Nº1.756, DE 12 DE MAIO DE 2022- Convocação para a VII Conferência Municipal de Saúde de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 12/05/2022
DECRETO N°1.754, DE 10 DE MAIO DE 2022- Regulamenta a Lei nº 1.721/2022, que autoriza o poder executivo a conceder incentivo, na forma de bolsa assistencial temporária, aos catadores de materiais recicláveis prejudicados pela inatividade do ponto de destinação final do lixo municipal.
Publicado em 10/05/2022
DECRETO N° 1.755, DE 10 DE MAIO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 110,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 05/05/2022
DECRETO N°1.753, DE 05 DE MAIO DE 2022- Delega aos secretários municipais, procurador geral e controlador interno as atribuições que especifica.
Publicado em 05/05/2022
DECRETO Nº1.752, DE 05 DE MAIO DE 2022- Declara bens inservíveis.
Publicado em 29/04/2022
DECRETO N° 1.751, DE 29 DE ABRIL DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.048.934,25 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 25/04/2022
DECRETO Nº 1.749, DE 25 DE ABRIL DE 2022- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 18/04/2022
DECRETO N° 1.748, DE 18 DE ABRIL DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 36.969,38 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 13/04/2022
DECRETO Nº 1.747, DE 13 DE ABRIL DE 2022- Institui o Comitê Técnico de Políticas da Promoção da Equidade e dá outras providências.
