Decretos
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Publicado em 16/11/2021
DECRETO N° 1.692, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021- Abre crédito suplementar no valor de R$ 876.617,31 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente.
Publicado em 11/11/2021
DECRETO Nº 1.691, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021-Dispõe sobre a tarifa de táxi no Município de Igaratinga; revoga o Decreto n° 642, de 01 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Publicado em 28/10/2021
DECRETO N° 1.690, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.792.560,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente.
Publicado em 28/10/2021
DECRETO Nº1.689, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021-Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga, revoga o Decreto n°1.664, de 02 de agosto de 2021.
Publicado em 26/10/2021
DECRETO Nº 1.688, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano; revoga o Decreto n° 1.676, de 21 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Publicado em 20/10/2021
DECRETO Nº 1.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano, revoga o Decreto n° 1.651, de 01 de julho de 2021 e dá outras providências.
Publicado em 15/10/2021
DECRETO N° 1.685, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 15/10/2021
DECRETO N° 1.684, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 15/10/2021
DECRETO N° 1.683, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021- Dispõe sobre aprovação de unificação e desmembramento de lotes de terreno urbano.
Publicado em 15/10/2021
DECRETO N° 1.682, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
