Decretos

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Publicado em 13/07/2018

DECRETO Nº 1.276, DE 13 DE JULHO DE 2018 "Autoriza transferência de lotação de veículo de propriedade do município de Igaratinga e dá outras providencias."

Publicado em 05/07/2018

DECRETO 1275, DE 5 DE JULHO DE 2018. "Abre crédito suplementar no valor de R$ 45.200,000 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 03/07/2018

DECRETO N.º 1274, DE 03 DE JULHO DE 2018. "Institui o Censo Cadastral Previdenciário dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Igaratinga."

Publicado em 29/06/2018

DECRETO 1273, DE 29 DE JUNHO DE 2018. " Abre crédito suplementar de R$384.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente."

Publicado em 27/06/2018

DECRETO N. º 1.272, DE 27 DE JUNHO DE 2018. "Modifica o Decreto Municipal n.º 1.223, de 22 de janeiro de 2018."

Publicado em 21/06/2018

DECRETO Nº 1.271, DE 21 DE JUNHO DE 2018. "Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018."

Publicado em 19/06/2018

DECRETO Nº 1270, DE 19 DE JUNHO DE 2018. "Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente."

Publicado em 15/06/2018

DECRETO Nº 1.269, DE 15 DE JUNHO DE 2018. "Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano."

Publicado em 08/06/2018

DECRETO Nº 1268, DE 8 DE JUNHO DE 2018. "Abre crédito suplementar no valor de R$ 137.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente."

Publicado em 07/06/2018

DECRETO Nº 1.267, 07 DE JUNHO DE 2018. "Delega competência de liquidante da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento e da Educação Básica - FUNDEB No âmbito do Município de Igaratinga."

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