Decretos

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Publicado em 04/10/2018

DECRETO Nº 1303, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 132.400,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 04/10/2018

DECRETO Nº 1.302 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre desvinculação de receitas do Município de Igaratinga, oriundas dos órgãos da administração direta e indireta, a ser aplicada até dezembro de 2020.

Publicado em 02/10/2018

DECRETO Nº 1.301, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Regulamenta a Lei Complementar nº 87, de 20 de setembro de 2018.

Publicado em 28/09/2018

DECRETO Nº 1300, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 520.720,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 24/09/2018

DECRETO Nº 1.299, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Estabelece mapa de valores para efeito de tributação municipal.

Publicado em 17/09/2018

DECRETO Nº 1298, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$164.400,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 17/09/2018

DECRETO Nº 1.297, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Regulamenta a forma de aquisição de talão de estacionamento rotativo.

Publicado em 17/09/2018

DECRETO Nº 1.296, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Revoga o Decreto 1.288, de 13 de agosto de 2018 e dá outras providências.

Publicado em 13/09/2018

DECRETO Nº 1.295, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. "Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e dá Providências Correlatas."

Publicado em 06/09/2018

DECRETO Nº 1294, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 12.100,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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