Decretos

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Resultados encontrados: 229

Publicado em 19/12/2018

DECRETO Nº 1.328, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00.

Publicado em 18/12/2018

DECRETO Nº 1.327, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Revoga horário especial de atendimento ao público que trata o art. 1º do decreto 1.321, de 21 de novembro de 2018.

Publicado em 17/12/2018

DECRETO Nº 1326, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 999.851,30 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 12/12/2018

DECRETO Nº 1.325, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Retifica Decreto nº 929, de 20 de fevereiro de 2015 e revoga o Decreto 1.315, de 07 de novembro de 2018.

Publicado em 05/12/2018

DECRETO Nº 1324, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 278.614,70 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 03/12/2018

DECRETO Nº 1323, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.825,31.

Publicado em 30/11/2018

DECRETO Nº 1322, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 241.878,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 21/11/2018

DECRETO Nº 1.321, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Decreta a alteração do horário de expediente da Sede Administrativa do Município, das Secretarias Municipais de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos; Esporte, Lazer e Cultura; Assistência Social; Centro de Referência de Assistência Social...

Publicado em 19/11/2018

DECRETO Nº 1.320, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGARATINGA – MG.

Publicado em 19/11/2018

DECRETO Nº 1.319, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a situação de calamidade financeira no âmbito do Município de Igaratinga em razão retenção de repasses financeiros pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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