Decretos
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Publicado em 18/12/2023
DECRETO Nº 1.915, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a homologação do Processo de Certificação de Diretores, Edital n° 02/2023, e dá outras providências.
Publicado em 15/12/2023
DECRETO N° 1.914, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.348.344,13 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 14/12/2023
DECRETO Nº 1.913, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - Retifica o Decreto n° 1.890, de 28 de setembro de 2023, onde nomeia a comissão para Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos projetos culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo – Programa de fomento emergencial ao setor cultural.
Publicado em 14/12/2023
DECRETO Nº 1.912, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - Regulamenta a Nova Lei de Licitações, Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Igaratinga- PREVIGARA.
Publicado em 06/12/2023
DECRETO Nº 1.911, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre Calendário Oficial do Município de Igaratinga para o exercício de 2024, regulamentando o funcionamento do serviço público.
Publicado em 01/12/2023
DECRETO Nº 1.910, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Declara bens inservíveis.
Publicado em 01/12/2023
DECRETO N° 1.909, DE 01 DE DEZEMBERO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 853.025,09 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente.
Publicado em 30/11/2023
DECRETO N° 1.908, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Abre Crédito suplementar no valor de R$ 2.114.125,92 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 17/11/2023
DECRETO N° 1.907, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Publicado em 16/11/2023
DECRETO N° 1.906, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023- Abre crédito adicional suplementar.
