Decretos
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Publicado em 16/11/2023
DECRETO N° 1.906, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023- Abre crédito adicional suplementar.
Publicado em 16/11/2023
DECRETO N° 1.905, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Abre Crédito suplementar no valor de R$ 1.301.200,51 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 08/11/2023
DECRETO N° 1.903, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - Declara estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas pelo colapso da edificação da Ponte Localizada na MG-430, KM 10, Zona Rural de Cachoeira, Igaratinga/MG, COBRADE 24100, conforme legislação aplicada ao tema.
Publicado em 08/11/2023
DECRETO N° 1.902, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - Declara estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas pelo colapso da edificação Ponte do Arco, Zona Rural de Cachoeira, Igaratinga/MG, COBRADE 24100, conforme legislação aplicada ao tema.
Publicado em 06/11/2023
DECRETO N° 1.901, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS.
Publicado em 31/10/2023
DECRETO N° 1.900, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.439.594,35 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 24/10/2023
DECRETO N° 1.899, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023- Abre crédito especial no valor de R$ 119.636,08 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 24/10/2023
DECRETO N° 1.898, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
Publicado em 23/10/2023
DECRETO Nº 1.897, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 16/10/2023
DECRETO N° 1.896, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
