Decretos
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Publicado em 23/10/2023
DECRETO Nº 1.897, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 16/10/2023
DECRETO N° 1.896, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
Publicado em 16/10/2023
DECRETO N° 1.895, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023- Abre crédito suplementar no valor de R$ 369.637,70 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 09/10/2023
DECRETO N°1.894, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - Altera data de ponto facultativo em comemoração ao dia do servidor público do Município de Igaratinga-MG, prevista no Decreto n° 1.811/2023 e dá outras providências.
Publicado em 06/10/2023
DECRETO Nº 1.893, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 - Regulamenta os critérios da Lei Complementar Municipal n° 209/2023, definindo o processo democrático de escolha de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores das escolas municipais de Igaratinga - MG, e dá outras providências.
Publicado em 29/09/2023
DECRETO N° 1.892, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.099.082,72 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 28/09/2023
DECRETO Nº1.891, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento, denominando Bairro São João, em Antunes Distrito do Município de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 28/09/2023
DECRETO Nº 1.890, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Nomeia Comissão para Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos projetos culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo – Programa de fomento emergencial ao setor cultural.
Publicado em 18/09/2023
DECRETO N° 1.889, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023- Abre Crédito Adicional Suplementar.
Publicado em 15/09/2023
DECRETO N° 1.888, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 334.865,89 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
