Decretos

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Publicado em 08/06/2018

DECRETO Nº 1268, DE 8 DE JUNHO DE 2018. "Abre crédito suplementar no valor de R$ 137.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente."

Publicado em 07/06/2018

DECRETO Nº 1.267, 07 DE JUNHO DE 2018. "Delega competência de liquidante da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento e da Educação Básica - FUNDEB No âmbito do Município de Igaratinga."

Publicado em 30/05/2018

DECRETO Nº 1266, DE 30 DE MAIO DE 2018. "Abre crédito suplementar no valor de R$ 106.500,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente."

Publicado em 30/05/2018

DECRETO N.º 1.265, DE 30 DE MAIO DE 2018. "Homologa deliberação da Comissão Municipal de Valores"

Publicado em 29/05/2018

DECRETO Nº 1.264, DE 29 DE MAIO DE 2018. "Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano."

Publicado em 29/05/2018

DECRETO Nº 1.263, DE 29 DE MAIO DE 2018 "Decreta situação de emergência ocasionada pelo desabastecimento geral e dá outras providências."

Publicado em 25/05/2018

DECRETO Nº 1.262, DE 25 DE MAIO 2018. "Dispõe sobre aprovação de lote de desmembramento de lote urbano."

Publicado em 25/05/2018

DECRETO Nº. 1.261,DE 25 DE MAIO DE 2018. "Dispõe sobre a execução de obras e serviços municipais."

Publicado em 25/05/2018

DECRETO Nº. 1.260, DE 25 DE MAIO DE 2018. "Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre o Município e as organizações da sociedade civil, a que trata a Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014."

Publicado em 25/05/2018

DECRETO Nº. 1.259, DE 25 DE MAIO DE 2018. "Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano."

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