Decretos

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Publicado em 17/09/2018

DECRETO Nº 1298, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$164.400,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 17/09/2018

DECRETO Nº 1.297, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Regulamenta a forma de aquisição de talão de estacionamento rotativo.

Publicado em 17/09/2018

DECRETO Nº 1.296, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Revoga o Decreto 1.288, de 13 de agosto de 2018 e dá outras providências.

Publicado em 13/09/2018

DECRETO Nº 1.295, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. "Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e dá Providências Correlatas."

Publicado em 06/09/2018

DECRETO Nº 1294, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 12.100,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 06/09/2018

DECRETO Nº 1.293, 06 DE SETEMBRO 2018. "Delega competência de liquidante da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB no âmbito do Município de Igaratinga."

Publicado em 03/09/2018

DECRETO Nº 1.292, DE 03 DE SETEMBRO 2018. "Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano."

Publicado em 31/08/2018

DECRETO Nº 1291, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 514.800,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 28/08/2018

DECRETO Nº 1.290, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Igaratinga, regulado pelo Edital nº 01/2018...

Publicado em 20/08/2018

DECRETO Nº 1.289, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.

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