Legislação
Resultados encontrados: 1454
Publicado em 24/08/1998
LEI N° 807 DE 24 DE AGOSTO DE 1998 - Declara de utilidade pública entidade que especifica
Publicado em 13/08/1998
LEI N° 808 DE 13 DE AGOSTO DE 1998 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município deIgaratinga-MG para o exercício de 1999 e dá outras providências
Publicado em 18/06/1998
LEI N° 806 DE 18 DE JUNHO DE 1998 - Dispõe sobre a movimentação de programas de assistência
Publicado em 18/06/1998
LEI N° 805 DE 18 DE JUNHO DE 1998 - Cria cargos no quadro permanente da prefeitura municipal
Publicado em 18/06/1998
LEI N° 804 DE 18 DE JUNHO DE 1998 - Autoriza cessão de aparelho de raios-x em comodato
Publicado em 03/06/1998
LEI N° 803 DE 03 DE JUNHO DE 1998 - Autoriza a emissão de nota fiscal avulsa de serviços
Publicado em 03/06/1998
LEI N° 802 DE 03 DE JUNHO DE 1998 - Cria cargos no quadro permanente da prefeitura municipal
Publicado em 20/05/1998
LEI N° 801 DE 20 DE MAIO DE 1998 - Aprova permuta de imóveis
Publicado em 14/05/1998
LEI N° 800 DE 14 DE MAIO DE 1998 - Autoriza locação de imóvel para servir à polícia militar, destacamento do distrito de antunes, e dá outras providências
Publicado em 18/03/1998
LEI N° 799 DE 18 DE MARÇO DE 1998 - Modifica o quadro de pessoal anexo da lei n° 699 de 24/08/1993
