Legislação
Resultados encontrados: 1454
Publicado em 18/02/1998
LEI N° 790 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 - Concede título de cidadania
Publicado em 18/02/1998
LEI N° 789 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 - Concede título de cidadania
Publicado em 18/02/1998
LEI N° 788 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 - Concede título de cidadania
Publicado em 18/02/1998
LEI N° 787 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 - Concede título de cidadania
Publicado em 01/12/1997
LEI N° 784 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997 - Dispõe sobre o plano plurianual do município de Igaratinga, Minas Gerais, para o período de 01 de Janeiro de 1998 a 31 de Dezembro de 2001
Publicado em 01/12/1997
LEI N° 783 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências
Publicado em 01/12/1997
LEI N° 782 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997 - Estabelece alíquotas para lançamento e cobrança de IPTU
Publicado em 17/11/1997
LEI N° 779 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 - Dispõe sobre o uso de veículos oficiais do município
Publicado em 04/11/1997
LEI N° 781 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997 - Dá denominação à Escola Municipal da Cidade
Publicado em 04/11/1997
LEI N° 780 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997 - Dá denominação à Escola Municipal de Antunes
