Legislação
Resultados encontrados: 1454
Publicado em 30/06/1997
LEI N° 767 DE 30 DE JUNHO DE 1997 - Dispõe sobre a criação de conselho municipal
Publicado em 18/06/1997
LEI N° 765 DE 18 DE JUNHO DE 1997 - Autoriza concessão de direito real de uso de aparelho RAIO-X
Publicado em 18/06/1997
LEI N° 764 DE 18 DE JUNHO DE 1997 - Autoriza alienação de imóvel
Publicado em 18/06/1997
LEI N° 763 DE 18 DE JUNHO DE 1997 - Modifica o art. 2° da lei n° 756/97 de 05/03/97
Publicado em 06/06/1997
LEI N° 768 DE 06 DE JUNHO DE 1997 - Autoriza o reajuste salarial para os servidores da prefeitura municipal
Publicado em 21/05/1997
LEI N° 762 DE 21 DE MAIO DE 1997 - Autoriza a CREDIRURAL a fazer operações financeiras ativas e passivas com a prefeitura municipal de Igaratinga e dá outras providências
Publicado em 09/04/1997
LEI N° 761 DE 09 DE ABRIL DE 1997 - Cria cargo no quadro permanente da prefeitura municipal
Publicado em 09/04/1997
LEI N° 760 DE 09 DE ABRIL DE 1997 - Altera o art. 1° da Lei n° 748 de 22/01/1997
Publicado em 19/03/1997
LEI N° 759 DE 19 DE MARÇO DE 1997 - Autoriza celebração de convênios para municipalização de escolas do município e dá outras providências
Publicado em 12/03/1997
LEI N° 758 DE 12 DE MARÇO DE 1997 - Cria cargos no quadro permanente da prefeitura municipal
