Legislação
Resultados encontrados: 1454
Publicado em 05/03/1997
LEI N° 757 DE 05 DE MARÇO DE 1997 - Modifica denominação de logradouro público
Publicado em 05/03/1997
LEI N° 756 DE 05 DE MARÇO DE 1997 - Autoriza despesa para funcionamento do programa saúde da família
Publicado em 05/02/1997
LEI N° 755 DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997 - Declara de utilidade pública
Publicado em 05/02/1997
LEI N° 754 DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997 - Altera o art. 60 da lei n° 660 de 01/06/1993
Publicado em 22/01/1997
LEI N° 753 DE 22 DE JANEIRO DE 1997 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento ambiental e dá outras providências
Publicado em 22/01/1997
LEI N° 752 DE 22 DE JANEIRO DE 1997 - Autoriza aquisição de veículo para o departamento de educação municipal e dá outras providências
Publicado em 22/01/1997
LEI N° 751 DE 22 DE JANEIRO DE 1997 - Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da prefeitura
Publicado em 22/01/1997
LEI N° 750 DE 22 DE JANEIRO DE 1997 - Autoriza aquisição de terreno para implantação da estação de tratamento de esgoto
Publicado em 22/01/1997
LEI N° 749 DE 22 DE JANEIRO DE 1997 - Autoriza leilão de veículos
Publicado em 22/01/1997
LEI N° 748 DE 22 DE JANEIRO DE 1997 - Autoriza aquisição de veículo para o departamento de saúde
