Legislação

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Resultados encontrados: 1454

Publicado em 08/08/1995

LEI N° 728 DE 08 DE AGOSTO DE 1995 - Declara de utilidade pública o conselho particular santo antônio

Publicado em 27/06/1995

LEI N° 727 DE 27 DE JUNHO DE 1995 - Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Publicado em 24/05/1995

LEI N° 726 DE 24 DE MAIO DE 1995 - Declara de utilidade público o consórcio intermunicipal de saúde do vale do itapecirica

Publicado em 24/05/1995

LEI N° 725 DE 24 DE MAIO DE 1995 - Modifica o art. 3° da lei n° 719 de 18 de abril de 1995

Publicado em 24/05/1995

LEI N° 724 DE 24 DE MAIO DE 1995 - Declara de utilidade pública o consórcio intermunicipal de saúde do alto são francisco

Publicado em 10/05/1995

LEI N° 723 DE 10 DE MAIO DE 1995 - Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme discrimina

Publicado em 03/05/1995

LEI N° 722 DE 03 DE MAIO DE 1995 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Igaratinga-MG para o exercício de 1996 e dá outras providências

Publicado em 18/04/1995

LEI N° 721 DE 18 DE ABRIL DE 1995 - Autoriza aquisição de veículo

Publicado em 18/04/1995

LEI N° 721 DE 18 DE ABRIL DE 1995 - Autoriza aquisição de veículo

Publicado em 18/04/1995

LEI N° 720 DE 18 DE ABRIL DE 1995 - Autoriza assinatura de convênio com o IPSEMG

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