Legislação

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Resultados encontrados: 131

Publicado em 04/11/2015

LEI Nº 1.334 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 Autoriza a concessão do serviço funerár

Publicado em 30/10/2015

LEI Nº 1.333 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre a instalação de painel op

Publicado em 25/09/2015

LEI COMPLEMENTAR Nº50 “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 33/2013 que Estabelece o plano de cargos e carreiras do magistério público municipal de Igaratinga e dá outras providências”

Publicado em 22/09/2015

LEI 1.332 “altera Lei nº 1.294/14”

Publicado em 21/08/2015

LEI Nº1.331 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder à alienação de bens móveis declarados inservíveis

Publicado em 27/07/2015

LEI N°1330/2015 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Igaratinga para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

Publicado em 25/06/2015

LEI Nº 1328/2015 Cria o Adicional de Auxílio Alimentação para motoristas dos serviços de transporte do TFD, da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Publicado em 25/06/2015

LEI Nº 1.327 DE 24 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre o Regulamento para a Dispensação de medicamentos no Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Igaratinga e dá outras previdências.

Publicado em 25/06/2015

LEI Nº 1.326 DE 23 DE JUNHO DE 2015 “Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.”

Publicado em 25/06/2015

LEI Nº 1.329/2015 Autoriza desafetação e alienação de bem público que menciona e dá outras providências.

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