Legislação
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Publicado em 10/11/2022
LEI N° 1.754, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera a lei n° 1.747, de 21 de setembro de 2022, que estima e fixa a despesa do Munícipio de Igaratinga para o exercício de 2023.
Publicado em 10/11/2022
LEI N° 1.754, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022- Altera a lei nº 1.747, de 21 de setembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Igaratinga para o exercício financeiro de 2023.
Publicado em 10/11/2022
LEI N° 1.753, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022- Concede cestas natalinas aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Igaratinga/MG e dá outras providências.
Publicado em 10/11/2022
LEI N° 1.752, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022- Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Publicado em 25/10/2022
LEI N° 1.751, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022-CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, INATIVOS, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/10/2022
LEI N° 1.750, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022-Altera o artigo 19, da Lei Municipal n° 1.740/2022.
Publicado em 07/10/2022
LEI COMPLEMENTAR N°186, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022- “Altera art.61 da Lei Complementar n°43/2014”.
Publicado em 07/10/2022
LEI N° 1.749, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022- Institui o Dia do Ceramista.
Publicado em 21/09/2022
LEI N° 1.748, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a política de proteção, conservação, fiscalização, monitoramento e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Igaratinga-MG.
Publicado em 21/09/2022
LEI Nº 1.747, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Igaratinga para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
