Legislação

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Resultados encontrados: 214

Publicado em 26/02/2015

LEI 1317/2015 Disciplina a participação do município de Igaratinga em consorcio Publ

Publicado em 26/02/2015

Lei n.º 1316/2015 "Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Igaratinga e dá outras providências"

Publicado em 26/02/2015

LEI 1315 Altera o inciso V da Cláusula 7ª do protocolo de intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Publicado em 26/02/2015

LEI 1314/2015- Dispõe sobre o perímetro urbano de Igaratinga e do Distrito de An

Publicado em 09/02/2015

LEI 1313 DE 09/02/15 DESAFETA IMÓVEIS PÚBLICOS

Publicado em 28/01/2015

LEI 1312 DE 28/01/15 Concede Título de cidadania Honorária e dá outras providênc

Publicado em 28/01/2015

LEI 1311 DE 28/01/15- Concede Título de honra ao mérito e dá outras providências

Publicado em 23/12/2014

LEI 1294 Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Igaratinga - MG

Publicado em 12/12/2014

LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 33/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE IGARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Publicado em 12/12/2014

Lei Complementar n.º 44 de 12 de dezembro de 2014 "Altera a Lei Complementar n.º 42/2014, de 25/07/2014, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências"

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