Legislação

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Publicado em 09/02/2015

LEI 1313 DE 09/02/15 DESAFETA IMÓVEIS PÚBLICOS

Publicado em 28/01/2015

LEI 1312 DE 28/01/15 Concede Título de cidadania Honorária e dá outras providênc

Publicado em 28/01/2015

LEI 1311 DE 28/01/15- Concede Título de honra ao mérito e dá outras providências

Publicado em 23/12/2014

LEI 1294 Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Igaratinga - MG

Publicado em 12/12/2014

LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 33/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE IGARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Publicado em 12/12/2014

Lei Complementar n.º 44 de 12 de dezembro de 2014 "Altera a Lei Complementar n.º 42/2014, de 25/07/2014, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências"

Publicado em 30/09/2014

LEI Nº 1.293, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARATINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Publicado em 25/07/2014

Lei Complementar n.º 42/2014 "Altera a legislação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal"

Publicado em 25/07/2014

LEI Nº 1.284, DE 24 DE JULHO DE 2014 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGARATINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Publicado em 10/06/2014

LEI COMPLEMENTAR Nº 37 DE 10 DE JUNHO DE 2014 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 33/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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