Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 953

Publicado em 31/01/2020

LEI Nº 1.574, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Publicado em 31/01/2020

LEI Nº 1.573, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Publicado em 31/01/2020

LEI Nº 1.572, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Publicado em 31/01/2020

LEI Nº 1.571, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras providências.

Publicado em 31/01/2020

LEI Nº 1.570, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Publicado em 31/01/2020

LEI Nº 1.569, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Publicado em 31/01/2020

LEI Nº 1.568, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Publicado em 31/01/2020

LEI Nº 1.567, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Publicado em 31/01/2020

LEI Nº 1.566, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Publicado em 31/01/2020

LEI Nº 1.565, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.