Legislação

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Publicado em 05/11/2018

RESOLUÇÃO Nº 12/2018 Dispõe sobre o Censu SUAS do Lar dos Idosos Padre Libério, Instituição que presta serviço sócio assistencial de 2018. Apresentado no sistema SAGI - Secretaria de avaliação e Gestão de Informação.

Publicado em 05/11/2018

RESOLUÇÃO Nº 11/2018 Dispõe sobre o Censu SUAS 2018 do Fundo Municipal de Assistência Social apresentado no sistema SAGI -Secretaria de Avaliação e gestão de informação.

Publicado em 05/11/2018

RESOLUÇÃO Nº 10/2018 Dispõe sobre o Censu SUAS do SCFV, Secretaria de Assistência Social e Conselhos Municipal de 2018,apresentado no Sistema SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão de Informação.

Publicado em 05/11/2018

RESOLUÇÃO Nº 09/2018.Dispõe sobre o Censu SUAS do CRAS de 2018 apresentado no sistema SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão de Informação.

Publicado em 05/11/2018

ATO PROMULGATÓRIO nº 08/2018

Publicado em 22/10/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza pagamento do dia de trabalho em dobro ao servidor que tiver em plantão no sistema 12hX36h no feriados.

Publicado em 22/10/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o anexo único da Lei Complementar n° 78, de 02 de abril de 2018 e dá outras providências.

Publicado em 22/10/2018

LEI Nº 1491, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Igaratinga – ACIGA

Publicado em 19/10/2018

RESOLUÇÃO Nº 16/2018 DA COMISSÃO DE VALORES MUNICIPAIS

Publicado em 17/10/2018

LEI Nº 1490, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP–.

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