Legislação

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Publicado em 25/01/2019

LEI Nº 1.506, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 25/01/2019

LEI Nº 1.505, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 25/01/2019

LEI Nº 1.504, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 20/12/2018

RESOLUÇÃO Nº 15/2018 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Igaratinga 2018 - 2021.

Publicado em 19/12/2018

LEI Nº 1.503, DE 19 DE DEZEMBO DE 2018. Cria a Câmara Mirim e dá outras providências.

Publicado em 19/12/2018

LEI Nº 1.502, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Igaratinga para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Publicado em 19/12/2018

LEI Nº 1.502, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Igaratinga para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Publicado em 17/12/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Revoga a Lei 1.332, de 22 de setembro de 2015 e altera o art. 11 da Lei 1.294/14 com acréscimo de parágrafos.

Publicado em 12/12/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Institui no âmbito do Município de Igaratinga o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos Tributários e dá outras providências.

Publicado em 12/12/2018

LEI Nº 1.501, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE...

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