Legislação
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Publicado em 29/12/2015
LEI Nº 1.344 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a autorização para a parti
Publicado em 29/12/2015
LEI Nº 1.343 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMEN
Publicado em 18/12/2015
LEI Nº 1342, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Igaratinga para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Publicado em 18/12/2015
LEI Nº 1342, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Igaratinga para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Publicado em 14/12/2015
LEI Nº 1341/2015 “Altera Lei nº 1090/2009 que “Cria, no âmbito do Município, o Centro de Referência de Assistência Social e dá outras providências”
Publicado em 23/11/2015
LEI Nº 1.340 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 “AUTORIZA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE L
Publicado em 13/11/2015
LEI N° 1.337, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015- Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com o Estado de Minas Gerais para cessão de servidor para a SEMAD/SUPRAM-DIVINÓPOLIS-MG e dá outras providências.
Publicado em 04/11/2015
LEI Nº1.336 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 Cria o Programa Municipal de Habitação de
Publicado em 04/11/2015
LEI Nº 1.335 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal
Publicado em 04/11/2015
LEI Nº 1.334 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 Autoriza a concessão do serviço funerár
