Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 954

Publicado em 18/07/2012

LEI N° 1.195, DE 18 DE JUNHO DE 2012- Cria o Concelho Municipal de Esporte e dá outras providências.

Publicado em 27/06/2012

LEI COMPLEMENTAR N° 29, DE 27 DE JUNHO DE 2012- Altera Lei 12/2007 e dá outras providências.

Publicado em 27/06/2012

LEI N° 1.194, DE 27 DE JUNHO DE 2012-Altera Lei 1.188/2012 e dá outras providências.

Publicado em 30/05/2012

LEI COMPLEMENTAR N° 28, DE 30 DE MAIO DE 2012- Aprova o termo de entrega e compromisso do sistema de água e esgoto de Antunes celebrado com o CODECAM e dá outras providências.

Publicado em 30/05/2012

LEI N° 1.193, DE 30 DE MAIO DE 2012- Altera o art. 1° na Lei de n° 609 de 21 de outubro de 1991.

Publicado em 03/05/2012

LEI N° 1.192, DE 03 DE MAIO DE 2012- Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores, Vereador-Presidente à Câmara Municipal, para mandato político compreendido entre 2013/2016, na do disposto no art. 29, inciso V e VI c/c art.

Publicado em 26/03/2012

LEI N° 1.191, DE 26 DE MARÇO DE 2012-Altera os vencimentos básicos dos profissionais do magistério de Igaratinga, e dá outras providências.

Publicado em 14/03/2012

LEI N° 1.190, DE 14 DE MARÇO DE 2012- Regulamenta a Concessão dos Beneficio Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.

Publicado em 14/03/2012

LEI N° 1.189, DE 14 DE MARÇO DE 2012- Concede reajuste na tabela de vencimentos dos servidores municipais do quadro geral de servidores do município de Igaratinga.

Publicado em 23/02/2012

LEI COMPLEMENTAR N° 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012- Altera Lei Complementar n° 22, de 24 de maio de 2011 e dá outras providências.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.