Decretos
Resultados encontrados: 553
Publicado em 14/09/2021
DECRETO Nº 1675, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados.
Publicado em 09/09/2021
DECRETO Nº 1673, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a criação e designação dos membros do Grupo de Trabalho de implementação do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos de Igaratinga.
Publicado em 20/08/2021
DECRETO Nº 1671, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. Abre crédito especial no valor de R$ 47.598,92 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 20/08/2021
DECRETO Nº 1670, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. Abre crédito adicional suplementar.
Publicado em 16/08/2021
DECRETO Nº 1669, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$445.312,53 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 13/08/2021
DECRETO Nº 1.668, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a realização da X Conferência Municipal de Assistência Social.
Publicado em 12/08/2021
DECRETO N° 1.667, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. Altera, em parte o art. 1° do Decreto n° 1.660, de 22 de julho de 2021, revoga o Decreto n° 1.661, de 26 de julho de 2021 e dá outras providências.
Publicado em 11/08/2021
DECRETO Nº 1666, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a Aprovação de Parcelamento mediante desmembramento de solo na Cidade de Igaratinga- MG, que menciona e dá Outras Providências.
Publicado em 10/08/2021
DECRETO Nº 1665, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados referentes aos recursos não distribuídos da Lei Aldir Blanc.
Publicado em 09/08/2021
DECRETO Nº 1.664, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga, revoga o Decreto n° 1.654, de 09 de julho de 2021.
