Decretos
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Publicado em 05/07/2024
DECRETO N° 1.977, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programado de 2024.
Publicado em 05/07/2024
DECRETO Nº 1.976, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Altera membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Publicado em 05/07/2024
DECRETO Nº1.975, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Altera membro do Conselho Municipal dos direitos do Idoso - CMI e dá outras providências.
Publicado em 02/07/2024
DECRETO Nº 1.973, DE 02 DE JULHO DE 2024. Declara bens inservíveis.
Publicado em 01/07/2024
DECRETO N° 1.971, DE 01 DE JULHO DE 2024 - Cancela restos a pagar.
Publicado em 25/06/2024
DECRETO N° 1969 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a transferência de veículo entre as Secretarias Municipais que especifica
Publicado em 18/06/2024
DECRETO Nº 1.968, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Altera membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON dá outras providências.
Publicado em 18/06/2024
DECRETO Nº 1.967, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Altera o Decreto n° 984, de 20 de outubro de 2015 e dá outras providências.
Publicado em 12/06/2024
DECRETO Nº 1.966, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Altera membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente- (CODEMA) de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 12/06/2024
DECRETO Nº 1.965, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.
