Decretos
Resultados encontrados: 705
Publicado em 31/01/2023
DECRETO N° 1.833, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o índice de atualização monetária das requisições de pequeno valor fixadas na Lei Municipal n°1.663/2021, e dá outras providências.
Publicado em 26/01/2023
DECRETO N° 1.831, DE 26 DE JANIERO DE 2023- Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 16/01/2023
DECRETO N° 1.830, DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Abre crédito adicional suplementar.
Publicado em 16/01/2023
DECRETO N°1.829 DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece o índice de correção monetária dos tributos, penalidades acessórias e demais valores fixados na Lei Complementar Municipal n° 35, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Publicado em 13/01/2023
DECRETO Nº1.827 DE 13 DE JANEIRO DE 2023- Proíbe a venda nos bares, restaurantes, supermercados, barracas, ambulantes e comércio no geral, de bebidas em embalagens de vidro e utilização de copos de vidro, a partir das 18 horas, durante a festa de comemoração do 60º aniversário de Igaratinga, bem com
Publicado em 12/01/2023
DECRETO Nº 1.826, DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre aprovação de unificação e desmembramento de lotes de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 10/01/2023
DECRETO Nº1.825, DE 10 DE JANEIRO DE 2023- Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona, situado em área remanescente do bairro Centro no Município de Igaratinga-MG.
Publicado em 03/01/2023
DECRETO N° 1.824, DE 03 DE JANIERO DE 2023- Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 30/12/2022
DECRETO N° 1.822, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.215.816,01 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 26/12/2022
DECRETO Nº 1.821, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022- Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente-(CODEMA) de Igaratinga e dá outras providências.
