Decretos
Resultados encontrados: 1901
Publicado em 14/01/2025
DECRETO Nº 2.025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - Estabelece a planta genérica de valores imobiliários e dá outras providencias.
Publicado em 10/01/2025
DECRETO Nº 2.024, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Igaratinga-MG, regulado pelo Edital n° 01/2024, e dá outras providências.
Publicado em 10/01/2025
DECRETO N° 2.023, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - Estabelece o índice de correção monetária dos tributos, penalidades acessórias e demais valores fixados na Lei Complementar Municipal n° 35, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Publicado em 03/01/2025
DECRETO Nº 2.018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Determina o lançamento e os critérios para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU referente ao exercício de 2025.
Publicado em 27/12/2024
DECRETO N° 2.019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Revoga declaração de inservibilidade de bem e dá outras providências.
Publicado em 26/12/2024
DECRETO Nº 2.017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estabelece a planta genérica de valores imobiliários e dá outras providencias.
Publicado em 09/12/2024
DECRETO N° 2.014, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - Cancela Restos a Pagar.
Publicado em 04/12/2024
DECRETO Nº 2.013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o interesse do município em aderir à Ata de Registro de Preço Estadual (ARPE), em conformidade com as diretrizes estabelecidas no artigo 15, inciso II, da Resolução SES/MG n° 9.769, de 11 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Publicado em 02/12/2024
DECRETO Nº 2.012, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre Calendário Oficial do Município de Igaratinga-MG para o exercício de 2025, regulamentando o funcionamento do serviço público.
Publicado em 19/11/2024
DECRETO N° 2.010, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
