Decretos
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Publicado em 09/10/2024
DECRETO Nº 2.000, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de unificação e desmembramentos de lotes de terreno urbano.
Publicado em 23/09/2024
DECRETO Nº 1.997, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Altera membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente- (CODEMA) de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 06/09/2024
DECRETO Nº 1.996, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a liberação de Caução de Lotes do Loteamento denominado como Bairro Cruzeiro devido a conclusão das obras de infraestrutura e dá outras providências.
Publicado em 02/09/2024
DECRETO N° 1994 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a transferência de veículo entre as secretarias municipais que especifica
Publicado em 30/08/2024
DECRETO N° 1.993, DE 30 DE AGOSTO DE 2024- Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Publicado em 27/08/2024
DECRETO Nº 1.992, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.
Publicado em 26/08/2024
DECRETO Nº 1.991, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos Componentes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON dá outras providências.
Publicado em 20/08/2024
DECRETO Nº 1.990, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento, denominando Bairro Santo Antônio, no Município de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 19/08/2024
DECRETO N° 1.989, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – de Igaratinga-MG.
Publicado em 05/08/2024
DECRETO N° 1.988, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
