Decretos
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Publicado em 13/05/2025
DECRETO Nº 2.053, DE 13 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 29/04/2025
DECRETO Nº 2.050, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 15/04/2025
DECRETO Nº 2.049, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Altera membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS.
Publicado em 15/04/2025
DECRETO Nº 2.048, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Altera membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente- (CODEMA) de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 04/04/2025
DECRETO Nº 2.047, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Convocação para a IX Conferência Municipal de Saúde de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 31/03/2025
DECRETO Nº 2045 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Publicado em 31/03/2025
DECRETO Nº 2044 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Publicado em 20/03/2025
DECRETO Nº 2.042, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação de unificação e desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 13/03/2025
DECRETO Nº 2041 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2025
Publicado em 07/03/2025
DECRETO Nº 2.040, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - Altera membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON dá outras providências.
