Decretos

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Resultados encontrados: 913

Publicado em 09/02/2024

DECRETO Nº 1.933, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMI.

Publicado em 09/02/2024

DECRETO N° 1.932, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.

Publicado em 09/02/2024

DECRETO N° 1061 DE 29 DE JUNHO DE 2016 - Abre crédito adicional suplementar

Publicado em 09/02/2024

DECRETO 1038 DE 18 DE MARÇO DE 2016 - Decreta ponto facultativo municipal

Publicado em 29/01/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº1.928, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Igaratinga-MG e dá outras providências.

Publicado em 26/01/2024

DECRETO N° 1.927, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece o índice de atualização monetária das requisições de pequeno valor fixadas na Lei Municipal n° 1.663/2021, e dá outras providências.

Publicado em 26/01/2024

DECRETO Nº 1.926, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.

Publicado em 25/01/2024

DECRETO N° 1.925, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Decreto que regulamenta a atuação dos gestores e fiscais de contratos licitatórios no âmbito do Município de Igaratinga-MG e dá outras providências.

Publicado em 24/01/2024

DECRETO Nº 1.924, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - Determina o lançamento e os critérios para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU referente ao exercício de 2024.

Publicado em 18/01/2024

DECRETO N° 1.923, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece o índice de correção monetária dos tributos, penalidades acessórias e demais valores fixados na Lei Complementar Municipal n° 35, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

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