Decretos
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Publicado em 29/08/2025
DECRETO N° 2.076 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona, situado em Antunes, distrito do Município de Igaratinga-MG
Publicado em 07/08/2025
DECRETO N° 2.073 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de nova Leiloeira Municipal e dá outras providências
Publicado em 05/08/2025
DECRETO N° 2.072 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Conselheira Tutelar
Publicado em 31/07/2025
DECRETO Nº 2.070 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Publicado em 28/07/2025
DECRETO Nº 2.069 DE 28 DE JULHO DE 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Publicado em 22/07/2025
DECRETO N° 2.068 DE 22 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a liberação de Caução e Lotes do Loteamento São José, no bairro São José, no Município de Igaratinga-MG e dá outras providências
Publicado em 21/07/2025
DECRETO Nº 2.067, DE 21 DE JULHO DE 2025 -Altera o Decreto n° 2.018, de 26 de dezembro de 2024, que determina o lançamento e os critérios para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU referente ao exercício de 2025.
Publicado em 14/07/2025
DECRETO Nº 2.066, DE 14 DE JULHO DE 2025- Altera membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente- (CODEMA) de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 02/07/2025
DECRETO Nº 2.065 DE 02 DE JULHO DE 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Publicado em 02/07/2025
DECRETO Nº 2.064, DE 02 DE JULHO DE 2025-Dispõe sobre a liberação de caução de lotes do Loteamento Bairro Cruzeiro, em razão da conclusão das obras de infraestrutura e dá outras providências.
