Decretos
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Publicado em 23/05/2025
DECRETO Nº 2.057, DE 23 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 23/05/2025
DECRETO Nº 2.056, DE 23 DE MAIO DE 2025 - Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Publicado em 14/05/2025
DECRETO N° 2.054 DE 14 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a declaração de situação de emergência em saúde pública no âmbito do município de Igaratinga/MG em razão do aumento expressivo de casos de quadros respiratórios agudos e dá outras providências
Publicado em 13/05/2025
DECRETO Nº 2.053, DE 13 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 30/04/2025
DECRETO N° 2.051, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Publicado em 29/04/2025
DECRETO Nº 2.050, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 15/04/2025
DECRETO Nº 2.049, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Altera membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS.
Publicado em 15/04/2025
DECRETO Nº 2.048, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Altera membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente- (CODEMA) de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 04/04/2025
DECRETO Nº 2.047, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Convocação para a IX Conferência Municipal de Saúde de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 01/04/2025
DECRETO N° 2.046, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
