Decretos
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Publicado em 20/03/2025
DECRETO Nº 2.042, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação de unificação e desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 07/03/2025
DECRETO Nº 2.040, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - Altera membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON dá outras providências.
Publicado em 27/02/2025
DECRETO N° 2.037, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Altera membro da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 24/02/2025
DECRETO Nº 2.036, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação de unificação e desmembramento de lotes de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 17/02/2025
DECRETO N° 2.034 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano
Publicado em 12/02/2025
DECRETO N° 2.033 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - Altera membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) de Igaratinga-MG e dá outras providências
Publicado em 12/02/2025
DECRETO N° 2.032 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - Altera membros do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências
Publicado em 10/02/2025
DECRETO Nº 2.031, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a concretização da implantação do Loteamento denominando Valley da Benção, em Antunes Distrito do Município de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 31/01/2025
DECRETO N° 2.029, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Publicado em 17/01/2025
DECRETO N° 2.028, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Estabelece o índice de atualização monetária das requisições de pequeno valor fixadas na Lei Municipal n° 1.663/2021, e dá outras providências.
