Decretos

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Resultados encontrados: 1851

Publicado em 01/07/2024

DECRETO N° 1.971, DE 01 DE JULHO DE 2024 - Cancela restos a pagar.

Publicado em 25/06/2024

DECRETO N° 1969 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a transferência de veículo entre as Secretarias Municipais que especifica

Publicado em 21/06/2024

PORTARIA N° 968, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia servidora para o quadro permanente e dá outras providências.

Publicado em 18/06/2024

DECRETO Nº 1.968, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Altera membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON dá outras providências.

Publicado em 18/06/2024

DECRETO Nº 1.967, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Altera o Decreto n° 984, de 20 de outubro de 2015 e dá outras providências.

Publicado em 12/06/2024

DECRETO Nº 1.966, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Altera membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente- (CODEMA) de Igaratinga-MG e dá outras providências.

Publicado em 12/06/2024

DECRETO Nº 1.965, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.

Publicado em 17/05/2024

DECRETO Nº 1.962, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Institui o Comitê Técnico de Políticas da Promoção da Equidade e dá outras providências.

Publicado em 17/05/2024

DECRETO Nº1.961 DE 17 DE MAIO DE 2024 - “Dispõe sobre a utilização de recursos próprios do Município na aquisição de gêneros alimentícios do Credenciamento por meio de Chamada Pública diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio...

Publicado em 14/05/2024

DECRETO Nº 1.960, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Exonerar Conselheira Tutelar do Município de Igaratinga-MG.

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