Decretos

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Publicado em 22/07/2025

DECRETO N° 2.068 DE 22 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a liberação de Caução e Lotes do Loteamento São José, no bairro São José, no Município de Igaratinga-MG e dá outras providências

Publicado em 02/07/2025

DECRETO Nº 2.064, DE 02 DE JULHO DE 2025-Dispõe sobre a liberação de caução de lotes do Loteamento Bairro Cruzeiro, em razão da conclusão das obras de infraestrutura e dá outras providências.

Publicado em 30/06/2025

DECRETO Nº 2.062 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Publicado em 05/06/2025

DECRETO N° 2.060 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Publicado em 02/06/2025

DECRETO Nº 2.059 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Publicado em 30/05/2025

DECRETO Nº 2.058 DE 30 DE MAIO DE 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Publicado em 23/05/2025

DECRETO Nº 2.057, DE 23 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano e dá outras providências.

Publicado em 23/05/2025

DECRETO Nº 2.056, DE 23 DE MAIO DE 2025 - Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Publicado em 20/05/2025

DECRETO Nº 2.055 DE 20 DE MAIO DE 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Publicado em 14/05/2025

DECRETO N° 2.054 DE 14 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a declaração de situação de emergência em saúde pública no âmbito do município de Igaratinga/MG em razão do aumento expressivo de casos de quadros respiratórios agudos e dá outras providências

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