Decretos
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Publicado em 04/12/2024
DECRETO Nº 2.013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o interesse do município em aderir à Ata de Registro de Preço Estadual (ARPE), em conformidade com as diretrizes estabelecidas no artigo 15, inciso II, da Resolução SES/MG n° 9.769, de 11 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Publicado em 02/12/2024
DECRETO Nº 2.012, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre Calendário Oficial do Município de Igaratinga-MG para o exercício de 2025, regulamentando o funcionamento do serviço público.
Publicado em 11/11/2024
DECRETO Nº 2.008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de saneamento básico do município de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2024
DECRETO N° 2.007, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Regulamenta o processo de licenciamento ambiental, conforme especifica o disposto na Lei Municipal nº 1.748/2022 e dá outras providências.
Publicado em 04/11/2024
DECRETO Nº 2.006, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Retifica o Calendário Oficial do Município de Igaratinga-MG para o exercício de 2024, regulamentando o funcionamento do serviço público.
Publicado em 21/10/2024
DECRETO N° 2.003, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - Altera membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – de Igaratinga-MG.
Publicado em 21/10/2024
DECRETO Nº 2.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - Altera membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC e do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural – FUMPAC e dá outras providências.
Publicado em 14/10/2024
DECRETO Nº 2.001, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - Nomeia Comissão para Avaliação dos projetos culturais habilitados em edital municipal da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Publicado em 09/10/2024
DECRETO Nº 2.000, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de unificação e desmembramentos de lotes de terreno urbano.
Publicado em 30/09/2024
DECRETO N° 1.998, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
