Decretos
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Publicado em 11/08/2014
DECRETO N° 888 DE 11 DE AGOSTO DE 2014 - Regulamenta a cobrança de preço público para a exploração de espaço publicitário nos muros dos campos de futebol do Município e dá outras providências
Publicado em 08/08/2014
DECRETO N° 889 DE 08 DE AGOSTO DE 2014 - Dispõe sobre a aprovação do loteamento, denominado Bairro Sagrada Família, no Município de Igaratinga e dá outras providências
Publicado em 05/08/2014
DECRETO N° 887 DE 05 DE AGOSTO DE 2014 - Nomeia membros do conselho municipal de esportes e dá outras providências
Publicado em 01/08/2014
DECRETO N° 886 DE 01 DE AGOSTO DE 2014 - Dispõe sobre a liberação da Caução de Lotes do Bairro CHÁCARAS MARANHÃO no município de Igaratinga e dá outras providências
Publicado em 28/07/2014
DECRETO N° 884 DE 28 DE JULHO DE 2014 - Empresas responsáveis pela retenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Publicado em 28/07/2014
DECRETO N° 883 DE 28 DE JULHO DE 2014 - Prorroga o início da obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e e o início da obrigatoriedade de realização da Declaração Eletrônica de Serviços - DES-IF disposto no Decreto n° 881 de 20 de Julho de 2014
Publicado em 28/07/2014
DECRETO N° 882 DE 28 DE JULHO DE 2014 - Declara bem inservível
Publicado em 10/07/2014
DECRETO N° 881 DE 10 DE JULHO DE 2014 - Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no Município, sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências.
Publicado em 02/07/2014
DECRETO N° 879 DE 02 DE JULHO DE 2014 - Decreta situação de emergências no Distrito de Antunes e dá outras providências
Publicado em 30/06/2014
DECRETO N° 878 DE 30 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre a Aproivação de Loetamento de Interesse Social denominado Residencial Progreso, no Município de Igaratinga e dá outras providências
