Decretos
Resultados encontrados: 1922
Publicado em 05/12/2014
DECRETO N° 909 DE 05 DE DEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre calendário oficial do município para o exercício de 2015, regulamentando o funcionamento o serviço público municipal
Publicado em 05/12/2014
DECRETO N° 908 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 - Prorroga o prazo de pagamento IPTU 2014
Publicado em 03/12/2014
DECRETO N° 907 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a aprovação de unificação de terrenos na cidade de Igaratinga-MG que menciona e dá outras providências
Publicado em 25/11/2014
DECRETO N° 904 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a aprovação de unificação de terrenos na cidade de Igaratinga-MG que menciona e dá outras providências
Publicado em 20/11/2014
DECRETO N° 903 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 - Altera pauta para base de cálculo de ITBI
Publicado em 14/11/2014
DECRETO N° 902 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 - Cria e aprova regulamento do concurso ´´Cidade Natal de Igaratinga 2014``
Publicado em 04/11/2014
DECRETO N° 900 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 - Abre crédito adicional suplementar
Publicado em 13/10/2014
DECRETO N° 898 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 - Abre crédito adicional suplementar
Publicado em 11/09/2014
DECRETO N° 897 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 - Determina o lançamento e os critérios para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU referente ao exercício de 2014
Publicado em 11/09/2014
DECRETO N° 896 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 - Nomeia mebros do conselho municipal de saúde e dá outras providências