Decretos

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Resultados encontrados: 1887

Publicado em 18/01/2013

DECRETO N° 788 DE 18 DE JANEIRO DE 2013 - Altera dispositivo do decreto n° 612 de 05/04/2010 que estabelece preços de serviços púlicos e dá outras providências

Publicado em 18/01/2013

DECRETO N° 787 DE 18 DE JANEIRO DE 2013 - Dispõe sobre a aprovação de parcelamento do solo na cidade de Igaratinga-MG que menciona e dá outras providências

Publicado em 08/01/2013

DECRETO N° 786 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 - Declara de utilidade pública imóvel residencial no distrito de antunes para fins de desapropriação

Publicado em 08/01/2013

DECRETO N° 784 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 - Cria a comissão do processo seletivo e eleitoral dos conselheiros tutelares e dá outras providências

Publicado em 08/01/2013

DECRETO N° 783 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 - Dispõe sobre a aprovação de parcelamento de solo na cidade de Igaratinga-MG e dá outras providências

Publicado em 02/01/2013

DECRETO N° 782 DE 2 DE JANEIRO DE 2013 - Abre crédito adicional suplementar

Publicado em 28/12/2012

DECRETO N° 781 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - Dispões sobre calendário oficial do município para o exercício de 2013, regulamentando o funcionamento do serviço público municipal/ Altera planta de valores para a cobrança de IPTU no exercício de 2013

Publicado em 28/12/2012

DECRETO N° 780 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - Atribui função a pessoa que menciona

Publicado em 28/12/2012

DECRETO N° 779 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - Atribui função a pessoa que menciona

Publicado em 21/12/2012

DECRETO N° 778 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Declara utilidade pública de áreas de terrenos para desapropriação

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