Decretos

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Resultados encontrados: 1887

Publicado em 08/11/2012

DECRETO N° 764 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre a aprovação de loteamento localizado na rua paraná, centro, no município de Igaratinga e dá outras providências

Publicado em 01/11/2012

DECRETO N° 763 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012 - Abre crédito adicional suplementar

Publicado em 19/10/2012

DECRETO N° 761 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 - Determina ponto facultativo para as comemorações do dia do servidor público

Publicado em 19/10/2012

DECRETO N° 760 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 - Dispõe sobre a aprovação de parcelamento do solo na cidade de Igaratinga-MG que menciona e dá outras providências

Publicado em 10/10/2012

DECRETO N° 759 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 - Altera dispositivo do Decreto n° 718/2011 que dispõe sobre a tarifa de água e esgoto a ser cobrada pelo sistema municipal de água e esgoto no município de Igaratinga e dá outras providências

Publicado em 10/10/2012

DECRETO N° 758 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 - Determina o lançamento e os critérios para a cobrança do IPTU referente ao exercício de 2012

Publicado em 28/09/2012

DECRETO N° 756 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 - Institui o comitê de investimento do previgara

Publicado em 28/09/2012

DECRETO N° 755 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 - Prorroga o vencimento das tarifas de água e esgoto do sistema municipal de saneamento do distrito de Antunes e dá outras providências

Publicado em 28/09/2012

DECRETO N° 754 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre a aprovação do loteamento, denominado bairro CHACARAS MARANHAO, no município de Igaratinga e dá outras providências

Publicado em 10/09/2012

DECRETO N° 753 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 - Prorroga o vencimento das tarifas de águas e esgoto do sistema municipal de saneamento do distrito de Antunes e dá outras proviências

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