Decretos
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Publicado em 29/09/2023
DECRETO N° 1.892, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.099.082,72 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 28/09/2023
DECRETO Nº1.891, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento, denominando Bairro São João, em Antunes Distrito do Município de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 28/09/2023
DECRETO Nº 1.890, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Nomeia Comissão para Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos projetos culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo – Programa de fomento emergencial ao setor cultural.
Publicado em 18/09/2023
DECRETO N° 1.889, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023- Abre Crédito Adicional Suplementar.
Publicado em 15/09/2023
DECRETO N° 1.888, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 334.865,89 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 15/09/2023
DECRETO Nº 1.887, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 -Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.
Publicado em 31/08/2023
DECRETO N° 1.886, DE 31 DE AGOSTO DE 2023- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.696.114,07 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 29/08/2023
DECRETO Nº 1.885, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.
Publicado em 23/08/2023
DECRETO Nº 1.884, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - “Decreta Luto Oficial no Município de Igaratinga em virtude do falecimento do Ex-Deputado Federal, Dr. Eduardo Luiz Barros Barbosa”.
Publicado em 17/08/2023
DECRETO Nº 1.883, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de saneamento básico do município de Igaratinga-MG e dá outras providências.
