Decretos
Resultados encontrados: 1922
Publicado em 26/03/2013
DECRETO N° 795 DE 26 DE MARÇO DE 2013 - Decreta ponto facultativo Municipal
Publicado em 20/03/2013
DECRETO N° 794 DE 20 DE MARÇO DE 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Igaratinga
Publicado em 04/03/2013
DECRETO N° 793 DE 4 DE MARÇO DE 2013 - Abre crédito adicional suplementar
Publicado em 15/02/2013
DECRETO N° 790 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 - Declara bem inservível
Publicado em 01/02/2013
DECRETO N° 789 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 - Designa gestora do sistema municipal de saúde de Igaratinga e dá outras providências / Abre crédito adicional suplementar
Publicado em 18/01/2013
DECRETO N° 788 DE 18 DE JANEIRO DE 2013 - Altera dispositivo do decreto n° 612 de 05/04/2010 que estabelece preços de serviços púlicos e dá outras providências
Publicado em 18/01/2013
DECRETO N° 787 DE 18 DE JANEIRO DE 2013 - Dispõe sobre a aprovação de parcelamento do solo na cidade de Igaratinga-MG que menciona e dá outras providências
Publicado em 08/01/2013
DECRETO N° 786 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 - Declara de utilidade pública imóvel residencial no distrito de antunes para fins de desapropriação
Publicado em 08/01/2013
DECRETO N° 784 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 - Cria a comissão do processo seletivo e eleitoral dos conselheiros tutelares e dá outras providências
Publicado em 08/01/2013
DECRETO N° 783 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 - Dispõe sobre a aprovação de parcelamento de solo na cidade de Igaratinga-MG e dá outras providências