Decretos
Resultados encontrados: 1887
Publicado em 02/01/2012
DECRETO N° 725 DE 02 DE JANEIRO DE 2012 - Declara de utilidade pública imóvel residencial no distrito de Antunes para fins de desapropriação
Publicado em 02/01/2012
DECRETO N° 724 DE 02 DE JANEIRO DE 2012 - Nomeia comissão municipal de avaliação de imóveis para fins de desapropriação por interesse social e ou de utilidade pública
Publicado em 02/01/2012
DECRETO N° 723 DE 02 DE JANEIRO DE 2012 - Abre crédito adicional suplementar
Publicado em 21/12/2011
DECRETO N° 722 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 - Decreta ponto facultativo municipal
Publicado em 21/12/2011
DECRETO N° 721 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre a encampação do sistema de água e esgoto do distrito de antunes e do povoado de limas do município de Igaratinga-MG e dá outras providências
Publicado em 16/12/2011
DECRETO N° 720 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre calendário oficial do município para o exercício de 2012, regulamentando o funcionamento do serviço público municipal
Publicado em 16/12/2011
DECRETO N° 719 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre a aprovação de parcelamento do solo na cidade de Igaratinga-MG que menciona e dá outras providências
Publicado em 14/12/2011
DECRETO N° 718 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre a tarifa de água e esgoto a ser cobrada pelo sistema municipal de água e esgoto do município de Igaratinga e dá outras providências
Publicado em 07/12/2011
DECRETO N° 716 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - Decreta ponto facultativo municipal
Publicado em 01/12/2011
DECRETO N° 715 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 - Declara bens inservíveis
