Decretos
Resultados encontrados: 1887
Publicado em 19/11/2010
DECRETO N° 640 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010 - Abre crédito adicional suplementar
Publicado em 12/11/2010
DECRETO N° 639 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a aprovção de parcelamento do solo na cidade de Igaratinga-MG que menciona e dá outras providências
Publicado em 03/11/2010
DECRETO N° 637 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 - Abre crédito adicional suplementar
Publicado em 22/10/2010
DECRETO N° 650 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 - Regulamenta a Lei 863/2002 e dá outras providências
Publicado em 20/10/2010
DECRETO N° 636 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 - Revoga as permissões/concessões de pretação de serviços de transporte individual de passageiros, táxi, no município de Igaratinga-MG e dá outras providências
Publicado em 20/10/2010
DECRETO N° 635 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 - Dispõe sobre a aprovação e parcelamento do solo na cidade de Igaratinga-MG que menciona e dá outras providências
Publicado em 15/10/2010
DECRETO N° 634 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010 - Determina critérios para lançamento e cobrança do IPTU
Publicado em 01/10/2010
DECRETO N° 633 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010 - Abre crédito adicional suplementar
Publicado em 01/09/2010
DECRETO N° 632 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 - Abre crédito adicional suplementar
Publicado em 05/08/2010
DECRETO N° 631 DE 05 DE AGOSTO DE 2010 - Nomeia leiloeiro público