Decretos
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Publicado em 15/08/2023
DECRETO N° 1.882, DE 15 DE AGOSTO DE 2023- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.233.110,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 14/08/2023
DECRETO Nº 1.881, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 09/08/2023
DECRETO Nº 1.880, DE 09 DE AGOSTO DE 2023- Declara bem inservível.
Publicado em 31/07/2023
DECRETO Nº 1.879, DE 31 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Conselheira Tutelar efetiva.
Publicado em 31/07/2023
DECRETO Nº1.878, DE 31 DE JULHO DE 2023 - Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Igaratinga-MG em caráter temporário.
Publicado em 31/07/2023
DECRETO N° 1.877, DE 31 DE JULHO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.954.295,20 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 28/07/2023
DECRETO Nº 1.876, DE 28 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Conselheira Tutelar efetiva.
Publicado em 28/07/2023
DECRETO Nº 1.875, DE 28 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Conselheira Tutelar efetiva.
Publicado em 21/07/2023
DECRETO Nº 1.874, DE 21 DE JULHO DE 2023 - Autoriza, em caráter excepcional, horário de expediente especial no âmbito da administração pública direta e indireta, nos dias de jogos na primeira fase da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.
Publicado em 17/07/2023
DECRETO N° 1.873, DE 17 DE JULHO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 788.253,68 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
