Decretos
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Publicado em 16/09/2009
DECRETO N° 566 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 - Aprova desmembramento de lote
Publicado em 09/09/2009
LEI N° 1080 DE 09 DE SETEMBRO DE 2009 - Cria coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do município de Igaratinga
Publicado em 28/08/2009
DECRETO N° 563 DE 28 DE AGOSTO DE 2009 - Delibera sobre a realização da conferência municipal de saúde
Publicado em 28/08/2009
DECRETO N° 562 DE 28 DE AGOSTO DE 2009 - Convoca conferência municipal de saúde
Publicado em 04/08/2009
DECRETO N° 561 DE 04 DE AGOSTO DE 2009 - Nomeia membros para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente
Publicado em 31/07/2009
DECRETO N° 560 DE 31 DE JULHO DE 2009 - Abre crédito adicional
Publicado em 27/07/2009
DECRETO N° 559 DE 27 DE JULHO DE 2009 - Abre crédito adicional
Publicado em 21/07/2009
DECRETO N° 558 DE 21 DE JULHO DE 2009 - Decreta inservíveis bens móveis no município
Publicado em 21/07/2009
DECRETO N° 557 DE 21 DE JULHO DE 2009 - Regulamenta o art. 9° da Lei n°505/88 fixando a pauta para base de ITBI, revogando o decreto n° 555/2009
Publicado em 07/07/2009
DECRETO N° 556 DE 07 DE JULHO DE 2009 - Nomeia membros para compor o conselho municipal de assistência social/ 28 DE SETEMBRO DE 2009 - Regulamenta a Lei n°1080 de 9 de set de 2009 que cria a COMDEC
