Decretos
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Publicado em 25/03/2009
DECRETO N° 544 DE 25 DE MARÇO DE 2009 - Aprova desmembramento de área
Publicado em 18/03/2009
DECRETO N° 543 DE 18 DE MARÇO DE 2009 - Aprova desmembramento de lote
Publicado em 10/03/2009
DECRETO N° 542 DE 10 DE MARÇO DE 2009 - Abre crédito adicional suplementar
Publicado em 10/03/2009
DECRETO N° 541 DE 10 DE MARÇO DE 2009 - Designa o grupo gestor do processo de elaboração do plano diretor participativo do município de Igaratinga e dá outras providências
Publicado em 17/02/2009
DECRETO N° 539 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 - Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento ambiental - CODEMA
Publicado em 14/01/2009
DECRETO N° 538 DE 14 DE JANEIRO DE 2009 - Declara em situação anormal, caracterizada com situação de emergência a área do município afetada por enchentes, alagamentos, enxurradas e inundações bruscas, provocadas pela forte precipitação pluviométrica no município
Publicado em 14/01/2009
DECRETO N° 537 DE 14 DE JANEIRO DE 2009 - Nomeia leiloeiro para leilão público
Publicado em 14/01/2009
DECRETO N° 536 DE 14 DE JANEIRO DE 2009 - Nomeia empresa para avaliação de bens públicos para leilão
Publicado em 14/01/2009
DECRETO N° 535 DE 14 DE JANEIRO DE 2009 - Decreta inservíveis bens móveis do Município
Publicado em 14/01/2009
DECRETO N° 534 DE 14 DE JANEIRO DE 2009 - Regulamenta o processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do inciso IX do art 37 da CR/88
