Decretos
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Publicado em 31/03/2008
DECRETO N° 497 DE 31 DE MARÇO DE 2008 - Abre crédito adicional
Publicado em 27/03/2008
DECRETO N° 496 DE 27 DE MARÇO DE 2008 - Aprova desmembramento de lote
Publicado em 18/03/2008
DECRETO N° 495 DE 18 DE MARÇO DE 2008 - Estabelece ponto facultativo no dia 20 de março de 2008
Publicado em 18/03/2008
DECRETO N° 494 DE 18 DE MARÇO DE 2008 - Regulamenta serviço de táxi
Publicado em 10/03/2008
DECRETO N° 493 DE 10 DE MARÇO DE 2008 - Concede abono aos servidores municipais em decorrência do nolo salário mínimo vigente no país
Publicado em 25/02/2008
DECRETO N° 492 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008 - Aprova desmembramento de área
Publicado em 15/02/2008
DECRETO N° 491 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 - Cria comissão de concurso público municipal e dá outras providências
Publicado em 30/01/2008
DECRETO N° 490 DE 30 DE JANEIRO DE 2008 - Estabelece ponto facultativo nos dias 04 e 06 de fevereiro de 2008
Publicado em 14/01/2008
DECRETO N° 489 DE 14 DE JANEIRO DE 2008 - Prorroga a vigência dos alvarás autorizativos para transporte remunerado de pessoas na modalidade táxi e dá outras providências
Publicado em 28/12/2007
DECRETO N° 488 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o nível de vencimento do cargo efetivo de Médico Plantonista e dá outras providências