Decretos
Resultados encontrados: 1922
Publicado em 25/02/2008
DECRETO N° 492 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008 - Aprova desmembramento de área
Publicado em 15/02/2008
DECRETO N° 491 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 - Cria comissão de concurso público municipal e dá outras providências
Publicado em 30/01/2008
DECRETO N° 490 DE 30 DE JANEIRO DE 2008 - Estabelece ponto facultativo nos dias 04 e 06 de fevereiro de 2008
Publicado em 14/01/2008
DECRETO N° 489 DE 14 DE JANEIRO DE 2008 - Prorroga a vigência dos alvarás autorizativos para transporte remunerado de pessoas na modalidade táxi e dá outras providências
Publicado em 28/12/2007
DECRETO N° 488 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o nível de vencimento do cargo efetivo de Médico Plantonista e dá outras providências
Publicado em 27/12/2007
DECRETO N° 487 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 - Estabelece ponto facultativo no dia 31 de Dezembro de 2007
Publicado em 20/12/2007
DECRETO N° 486 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais
Publicado em 20/12/2007
DECRETO N° 485 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 - Estabelece ponto facultativo no dia 24 de dezembro de 2007
Publicado em 12/11/2007
DECRETO N° 484 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007 - Estabelece ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2007
Publicado em 24/10/2007
DECRETO N° 483 DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 - Aprova desmembramento de lote
