Decretos
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Publicado em 19/12/2003
DECRETO N° 384 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 - Estabelece ponto facultativo nos dias 24,26, 30 de dezembro de 2003 e 02 de janeiro de 2003
Publicado em 03/12/2003
DECRETO N° 383 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003 - Dispõe sobre a cobrança do imporsto sobre a propriedade predial e territorial urbana, dos tributos acessórios e da dívida ativa tributária e contém outras providências
Publicado em 28/11/2003
DECRETO N° 382 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003 - Aprova desmembramento de lote
Publicado em 03/11/2003
DECRETO N° 381 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003 - Aprova desmembramento de área
Publicado em 30/10/2003
DECRETO N° 380 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 - Unificação e anexação de áreas de lote
Publicado em 30/10/2003
DECRETO N° 380 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 - Unificação e anexação de áreas de lote
Publicado em 24/10/2003
DECRETO N° 379 DE 24 DE OUTUBRO DE 2003 - Cria conselho municipal do idoso do município de Igaratinga, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências
Publicado em 24/10/2003
DECRETO N° 379 DE 24 DE OUTUBRO DE 2003 - Cria conselho municipal do idoso do município de Igaratinga, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências
Publicado em 24/10/2003
DECRETO N° 378 DE 24 DE OUTUBRO DE 2003 - Estabelece ponto facultativo no dia 27 e 28 de outubro de 2003
Publicado em 01/10/2003
DECRETO N° 377 DE 01 DE OUTUBRO DE 2003 - Regulamenta o inciso II do art. 113 e o inciso II do art. 120 da Lei Complementar municipal n° 001/2002 que cria o regime próprio de previdência municipal de Igaratinga/MG e contém outras providências
