Decretos
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Publicado em 20/04/2005
DECRETO N° 424 DE 20 DE ABRIL DE 2005 - Estabelece ponto facultativo
Publicado em 11/03/2005
DECRETO N° 423 DE 11 DE MARÇO DE 2005 - Dispõe sobre o controle de despesas na administração municipal e dá outras providências
Publicado em 11/03/2005
DECRETO N° 422 DE 11 DE MARÇO DE 2005 - Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática pela administração municipal
Publicado em 03/03/2005
DECRETO N° 421 DE 03 DE MARÇO DE 2005 - Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública do município de Igaratinga
Publicado em 03/03/2005
DECRETO N° 420 DE 03 DE MARÇO DE 2005 - Aprova o código de ética profissional do servidor público do poder executivo
Publicado em 03/03/2005
DECRETO N° 419 DE 03 DE MARÇO DE 2005 - Declara de interesse social, em defesa da saúde pública, a supressão de vegetação das áreas de preservação permanente dos Córregos do Baú, da Laginha, do Mamão e do Buriti
Publicado em 03/03/2005
DECRETO N° 418 DE 03 DE MARÇO DE 2005 - Regulamenta, no âmbito do município de Igaratinga, o §1° do art. 2° da Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002, que trata do pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação
Publicado em 03/03/2005
DECRETO N° 417 DE 03 DE MARÇO DE 2005 - Regulamenta no âmbito do município de Igaratinga, o pregão presencial , previsto na Lei Federal n°10.520 , de 17 de Julho de 2002.
Publicado em 03/03/2005
DECRETO N° 416 DE 03 DE MARÇO DE 2005 - Dispõe sobre a criação de ´´homepage´´ na ´´internet´´ e jornal, para divulgação de dados do município de Igaratinga, e dá outras providências
Publicado em 23/02/2005
DECRETO N° 415 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005 - Regulamenta a utilização dos registros de preços do ministério da saúde ou da secretaria de estado de saude de MG, pelo dep. de saúde e ação social de Igaratinga, para aquisição de bens e serviços comuns na área da saúde no ambito do SUS.
