Decretos
Resultados encontrados: 1922
Publicado em 29/05/2006
DECRETO N° 444 DE 29 DE MAIO DE 2006 - Aprova desmembramento de lote
Publicado em 18/05/2006
DECRETO N° 442 DE 18 DE MAIO DE 2006 - Concede abono aos servidores municipais em decorrência do novo salário mínimo vigente no país
Publicado em 30/12/2005
DECRETO N° 439 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 - Abre crédito adicional
Publicado em 27/12/2005
DECRETO N° 438 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - Estabelece somente expdiente para assuntos internos nos dias 28 e 29 de dezembro de 2005
Publicado em 30/11/2005
DECRETO N° 436 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005 - Abre crédito adicional
Publicado em 11/11/2005
DECRETO N° 435 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005 - Estabelece ponto facultativo
Publicado em 30/09/2005
DECRETO N° 433 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 - Abre crédito adicional
Publicado em 14/09/2005
DECRETO N° 432 DE 14 DE SETEMBRO DE 2005 - Dispõe sobre os deveres e proibições dos servidores públicos, visando a otimização dos serviçoes públicos, em atendimento aos princípios da economicidade e eficiência, e dá outras providências
Publicado em 30/08/2005
DECRETO N° 431 DE 30 DE AGOSTO DE 2005 - Autoriza o setor de recursos humanos a proceder à contratação temporária de excepcional interesse público, no âmbito da secretaria municipal de saúde
Publicado em 26/08/2005
DECRETO N° 430 DE 26 DE AGOSTO DE 2005 - Aprova desmembramento de lote
