Decretos
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Publicado em 25/05/2004
DECRETO N° 388 DE 25 DE MAIO DE 2004 -Dispõe sobre a criação do sistema de vigilância sanitária no município de Igaratinga e dá outras providências
Publicado em 25/05/2004
DECRETO N° 388 DE 25 DE MAIO DE 2004 - Dispõe sobre a criação do sistema de vigilância sanitária no município de Igaratinga-MG e dá outras providências
Publicado em 25/03/2004
DECRETO N° 389 DE 25 DE MARÇO DE 2004 - Unificação e anexação de áreas de lote
Publicado em 17/02/2004
DECRETO N° 387 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004 - Unificação e anexação de áreas de lote
Publicado em 30/12/2003
DECRETO N° 385 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - Recompõe valor da unidade fiscal do município de Igaratinga, Minas Gerais, instituída pela Lei municipal n° 290/01, de 15/09/1981 - Código tributário municipal e dá outras providências
Publicado em 19/12/2003
DECRETO N° 384 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 - Estabelece ponto facultativo nos dias 24,26,30 de dezembro de 2003 e 02 de janeiro de 2004
Publicado em 19/12/2003
DECRETO N° 384 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 - Estabelece ponto facultativo nos dias 24,26, 30 de dezembro de 2003 e 02 de janeiro de 2003
Publicado em 03/12/2003
DECRETO N° 383 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003 - Dispõe sobre a cobrança do imporsto sobre a propriedade predial e territorial urbana, dos tributos acessórios e da dívida ativa tributária e contém outras providências
Publicado em 28/11/2003
DECRETO N° 382 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003 - Aprova desmembramento de lote
Publicado em 03/11/2003
DECRETO N° 381 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003 - Aprova desmembramento de área
