Decretos
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Publicado em 03/03/2005
DECRETO N° 419 DE 03 DE MARÇO DE 2005 - Declara de interesse social, em defesa da saúde pública, a supressão de vegetação das áreas de preservação permanente dos Córregos do Baú, da Laginha, do Mamão e do Buriti
Publicado em 03/03/2005
DECRETO N° 418 DE 03 DE MARÇO DE 2005 - Regulamenta, no âmbito do município de Igaratinga, o §1° do art. 2° da Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002, que trata do pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação
Publicado em 03/03/2005
DECRETO N° 417 DE 03 DE MARÇO DE 2005 - Regulamenta no âmbito do município de Igaratinga, o pregão presencial , previsto na Lei Federal n°10.520 , de 17 de Julho de 2002.
Publicado em 03/03/2005
DECRETO N° 416 DE 03 DE MARÇO DE 2005 - Dispõe sobre a criação de ´´homepage´´ na ´´internet´´ e jornal, para divulgação de dados do município de Igaratinga, e dá outras providências
Publicado em 23/02/2005
DECRETO N° 415 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005 - Regulamenta a utilização dos registros de preços do ministério da saúde ou da secretaria de estado de saude de MG, pelo dep. de saúde e ação social de Igaratinga, para aquisição de bens e serviços comuns na área da saúde no ambito do SUS.
Publicado em 05/01/2005
DECRETO N° 414 DE 05 DE JANEIRO DE 2005 - Prorroga prazo de validade dos concursos públicos n° 01/2002 e n° 01/2003 e dá outras providências
Publicado em 14/12/2004
DECRETO N° 411 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 - Aprova desmembramento de lote
Publicado em 13/12/2004
DECRETO N° 410 DE DEZEMBRO DE 2004 - Aprova desmembramento de lote
Publicado em 08/11/2004
DECRETO N° 408 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004 - Firma cessão de uso de bem público municipal ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Igaratinga, Minas Gerais, e dá outras providências
Publicado em 08/11/2004
DECRETO N° 407 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004 - Firma cessão de uso de bem público municipal ao conselho tutelar de Igaratinga, e dá outras providências
