Decretos
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Publicado em 30/10/2003
DECRETO N° 380 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 - Unificação e anexação de áreas de lote
Publicado em 30/10/2003
DECRETO N° 380 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 - Unificação e anexação de áreas de lote
Publicado em 24/10/2003
DECRETO N° 379 DE 24 DE OUTUBRO DE 2003 - Cria conselho municipal do idoso do município de Igaratinga, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências
Publicado em 24/10/2003
DECRETO N° 379 DE 24 DE OUTUBRO DE 2003 - Cria conselho municipal do idoso do município de Igaratinga, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências
Publicado em 24/10/2003
DECRETO N° 378 DE 24 DE OUTUBRO DE 2003 - Estabelece ponto facultativo no dia 27 e 28 de outubro de 2003
Publicado em 01/10/2003
DECRETO N° 377 DE 01 DE OUTUBRO DE 2003 - Regulamenta o inciso II do art. 113 e o inciso II do art. 120 da Lei Complementar municipal n° 001/2002 que cria o regime próprio de previdência municipal de Igaratinga/MG e contém outras providências
Publicado em 01/10/2003
DECRETO N° 377 DE 01 DE OUTUBRO DE 2003 - Regulamenta o inciso II do art. 113 e o inciso II do art 120 da lei complementar municipal n°001/2002, que cria o regime próprio de previdência municipal de Igaratinga-MG e contém outras providências
Publicado em 01/09/2003
DECRETO N° 376 DE 01 DE SETEMBRO DE 2003 - Aprova desmembramento de lote
Publicado em 26/08/2003
DECRETO N° 375 DE 26 DE AGOSTO DE 2003 - Unificação e anexação de lotes
Publicado em 11/07/2003
DECRETO N° 11 DE JULHO DE 2003 - Aprova desmembramento de lote
