Decretos
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Publicado em 26/10/2001
DECRETO N° 342 DE 26 DE OUTUBRO DE 2001 - Estabelece ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2001
Publicado em 26/10/2001
DECRETO N° 26 DE OUTUBRO DE 2001 - Estabelece ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2001
Publicado em 26/10/2001
DECRETO N° 341 DE 26 DE OUTUBRO DE 2001 - Fica decretado ponto facultativo no dia 02 de novembro de 2001
Publicado em 26/10/2001
DECRETO N° 341 DE 26 DE OUTUBRO DE 2001 - Estabelece ponto facultativo no dia 02 de novembro de 2001
Publicado em 26/10/2001
DECRETO N° 340 DE 26 DE OUTUBRO DE 2001 - Regulamenta dispositivos da Lei n° 851/2001, de 17/10/2001, e dá outras providências
Publicado em 26/10/2001
DECRETO N° 340 DE 26 DE OUTUBRO DE 2001 - Regulamenta dispositivo da Lein° 851/2001, de 17/10/2001, e dá outras providências
Publicado em 15/10/2001
DECRETO N° 339 DE 15 DE OUTUBRO DE 2001 - Regulamenta Lei n° 290/81, de 15/09/81 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências
Publicado em 15/10/2001
DECRETO N° 339 DE 15 DE OUTUBRO DE 2001 - Regulamenta Lei n° 290/81, de 15/09/81 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências
Publicado em 10/10/2001
DECRETO N° 338 DE 10 DE OUTUBRO DE 2001 - Declara de interesse social a construção de açudes, represas, poços para criação de peixes e bebedouro de animais e, dá outras providências
Publicado em 31/07/2001
DECRETO N° 336 DE 31 DE JULHO DE 2001 - Decreta luto oficial no município de Igaratinga-MG e dá outras providências
