Decretos
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Publicado em 31/08/2023
DECRETO N° 1.886, DE 31 DE AGOSTO DE 2023- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.696.114,07 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 29/08/2023
DECRETO Nº 1.885, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.
Publicado em 23/08/2023
DECRETO Nº 1.884, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - “Decreta Luto Oficial no Município de Igaratinga em virtude do falecimento do Ex-Deputado Federal, Dr. Eduardo Luiz Barros Barbosa”.
Publicado em 17/08/2023
DECRETO Nº 1.883, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de saneamento básico do município de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 15/08/2023
DECRETO N° 1.882, DE 15 DE AGOSTO DE 2023- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.233.110,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 14/08/2023
DECRETO Nº 1.881, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 09/08/2023
DECRETO Nº 1.880, DE 09 DE AGOSTO DE 2023- Declara bem inservível.
Publicado em 31/07/2023
DECRETO Nº 1.879, DE 31 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Conselheira Tutelar efetiva.
Publicado em 31/07/2023
DECRETO Nº1.878, DE 31 DE JULHO DE 2023 - Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Igaratinga-MG em caráter temporário.
Publicado em 31/07/2023
DECRETO N° 1.877, DE 31 DE JULHO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.954.295,20 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
