Decretos
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Publicado em 05/02/1991
DECRETO N° 206 DE 05 DE FEVEREIRO DE 1991 - Aprova desmembramento de lote
Publicado em 02/01/1991
DECRETO N° 205 DE 02 DE JANEIRO DE 1991 - Estabelece valor de metragem de lotes de terrenos e construções para fins tributários para o povoado de Limas desde município, para 1991
Publicado em 02/01/1991
DECRETO N° 204 DE 02 DE JANEIRO DE 1991 - Estabelece valor de metragem de lotes de terreno para fins tributário para o distrito de Antunes e a sede deste município, para 1991.
Publicado em 28/12/1990
DECRETO N° 203 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 - Fixa a unidade padrão fiscal base para fins de cálculos tributários no município para o primeiro trimestre de 1991
Publicado em 06/12/1990
DECRETO N° 202 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990 - Aprova desmembramento de lote
Publicado em 06/12/1990
DECRETO N° 201 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990 - Aprova desmembramento de lote
Publicado em 01/11/1990
DECRETO N° 199 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1990 - Autoriza concessão de exploração de serviço público e contém outras providências
Publicado em 31/10/1990
DECRETO N° 198 DE 31 DE OUTUBRO DE 1990 - Aprova desmembramento de área
Publicado em 30/10/1990
DECRETO N° 197 DE 30 DE OUTUBRO DE 1990 - Declara feriado municipal no dia 02 de novembro de 1990
Publicado em 28/09/1990
DECRETO N° 196 DE 28 DE SETEMBRO DE 1990 - Fixa a unidade padrão fiscal, base para fins de cálculos tributários no município para o quarto trimestre de 1990
