Decretos
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Publicado em 28/08/1990
DECRETO N° 195 DE 28 DE AGOSTO DE 1990 - Aprova desmembramento de área
Publicado em 28/08/1990
DECRETO N° 194 DE 28 DE AGOSTO DE 1990 - Aprova desmembramento de lote
Publicado em 30/06/1990
DECRETO N° 192 DE 20 DE JUNHO DE 1990 - Aprova a desapropriação de imóvel e contém outras providências
Publicado em 30/06/1990
DECRETO N° 191 DE 30 DE JUNHO DE 1990 - Fixa a unidade padrão fiscal, base para fins de cálculos tributários no município de Igaratinga para o terceiro trimestre de 1990
Publicado em 28/06/1990
DECRETO N° 190 DE 28 DE JUNHO DE 1990 - Aprova desmembramento de lote
Publicado em 09/05/1990
DECRETO N° 189 DE 09 DE MAIO DE 1990 - Aprova desmembramento de lote
Publicado em 28/03/1990
DECRETO N° 188 DE 28 DE MARÇO DE 1990 - Fixa a unidade padrão fiscal, base para fins de cálculos tributários no município para o segundo trimestre de 1990
Publicado em 02/03/1990
DECRETO N° 187 DE 02 DE MARÇO DE 1990 - Estabelece valor de metragem de lotes de terreno para fins tributário para o distrito de Antunes e a sede deste município
Publicado em 30/12/1986
DECRETO N° 98 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986 - Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado em 30/12/1986
DECRETO N° 97 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986 - Abre crédito especial e contém outras providências
