Decretos
Resultados encontrados: 1887
Publicado em 30/12/1986
DECRETO N° 96 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986 - Abre crédito especial e contém outras providências
Publicado em 30/12/1986
DECRETO N° 95 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986 - Abre crédito especial e contém outras providências
Publicado em 29/12/1986
DECRETO N° 94 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1986 - Estabelece valor de metragem de construção de prédios, lotes de terrenos para fins tributários no povoado de Limas
Publicado em 29/12/1986
DECRETO N° 93 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1986 - Estabelece metragem de construção de predios, lotes de terrenos para fins triutários de Antunes
Publicado em 29/12/1986
DECRETO N° 92 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1986 - Estabelece valor de metragem de construção de prédios, lotes, terrenos para fins tributários de Igaratinga
Publicado em 29/12/1986
DECRETO N° 91 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1986 - Fixa a unidade padrão, base para fins de fixação de cálculos tributários no município para o exercício de 1987
Publicado em 29/12/1986
DECRETO N° 90 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1986 - Aprova desmembramento de lote
Publicado em 28/11/1986
DECRETO N° 89 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1986 - Aprova desmembramento de lote
Publicado em 25/11/1986
DECRETO N° 88 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1986 - Aprova desmembramento de lote
Publicado em 14/11/1986
DECRETO N° 87 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986 - Aprova desmembramento de lote
