Decretos

Decretos


Resultados encontrados: 1851

Publicado em 21/11/1984

DECRETO N° 42 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984 - Estabelece valor de metragem de construção de prédios, lotes de terrenos para fins tributários de Antunes

Publicado em 20/11/1984

DECRETO N° 40 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 - Fixa a unidade padrão, base de cálculos tributários do município para o exercício de 1985

Publicado em 01/11/1984

DECRETO N° 39 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1984 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de novembro de 1984

Publicado em 30/10/1984

DECRETO N° 38 DE 30 DE OUTUBRO DE 1984 - Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Publicado em 30/10/1984

DECRETO N° 37 DE 30 DE OUTUBRO DE 1984 - Aprova desmembramento de lote

Publicado em 29/10/1984

DECRETO N° 36 DE 39 DE OUTUBRO DE 1984 - Aprova desmembramento de lote

Publicado em 23/10/1984

DECRETO N° 35 DE 23 DE OUTUBRO DE 1984 - Aprova desmembramento de lote

Publicado em 01/09/1984

DECRETO N° 34 DE 01 DE SETEMEBRO DE 1984 - Abre crédito suplementar e dá outras providências

Publicado em 01/08/1984

DECRETO N° 33 DE 01 DE AGOSTO DE 1984 - Abre crédito adicional suplementar

Publicado em 10/07/1984

DECRETO N° 32 DE 10 DE JULHO DE 1984 - Abre crédito adicional e dá outras providências

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.