Decretos
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Publicado em 01/11/1990
DECRETO N° 199 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1990 - Autoriza concessão de exploração de serviço público e contém outras providências
Publicado em 31/10/1990
DECRETO N° 198 DE 31 DE OUTUBRO DE 1990 - Aprova desmembramento de área
Publicado em 30/10/1990
DECRETO N° 197 DE 30 DE OUTUBRO DE 1990 - Declara feriado municipal no dia 02 de novembro de 1990
Publicado em 28/09/1990
DECRETO N° 196 DE 28 DE SETEMBRO DE 1990 - Fixa a unidade padrão fiscal, base para fins de cálculos tributários no município para o quarto trimestre de 1990
Publicado em 28/08/1990
DECRETO N° 195 DE 28 DE AGOSTO DE 1990 - Aprova desmembramento de área
Publicado em 28/08/1990
DECRETO N° 194 DE 28 DE AGOSTO DE 1990 - Aprova desmembramento de lote
Publicado em 30/06/1990
DECRETO N° 192 DE 20 DE JUNHO DE 1990 - Aprova a desapropriação de imóvel e contém outras providências
Publicado em 30/06/1990
DECRETO N° 191 DE 30 DE JUNHO DE 1990 - Fixa a unidade padrão fiscal, base para fins de cálculos tributários no município de Igaratinga para o terceiro trimestre de 1990
Publicado em 28/06/1990
DECRETO N° 190 DE 28 DE JUNHO DE 1990 - Aprova desmembramento de lote
Publicado em 09/05/1990
DECRETO N° 189 DE 09 DE MAIO DE 1990 - Aprova desmembramento de lote
