Decretos

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Resultados encontrados: 1887

Publicado em 28/12/1984

DECRETO N° 47 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1984 - Aprova desmembramento de lote

Publicado em 23/12/1984

DECRETO N° 46 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1984 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 1984

Publicado em 01/12/1984

DECRETO N° 45 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1984 - Abre crédito suplementar e dá outras providências

Publicado em 21/11/1984

DECRETO N° 44 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984 - Abre crédito suplementar e dá outras providências

Publicado em 21/11/1984

DECRETO N° 43 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984 - Estabelece valor de metragem de construção de prédios, lotes de terrenos para fins tributários de Igaratinga-MG

Publicado em 21/11/1984

DECRETO N° 41 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984 - Estabelece valor de metragem de construção de prédios, lotes de terrenos para fins tributários no povoado de Limas

Publicado em 21/11/1984

DECRETO N° 42 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984 - Estabelece valor de metragem de construção de prédios, lotes de terrenos para fins tributários de Antunes

Publicado em 20/11/1984

DECRETO N° 40 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984 - Fixa a unidade padrão, base de cálculos tributários do município para o exercício de 1985

Publicado em 01/11/1984

DECRETO N° 39 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1984 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de novembro de 1984

Publicado em 30/10/1984

DECRETO N° 38 DE 30 DE OUTUBRO DE 1984 - Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

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