Decretos
Resultados encontrados: 1851
Publicado em 02/01/1983
DECRETO N° 01 DE 02 DE JANEIRO DE 1983 - Desmembramento de terreno
Publicado em 15/12/1982
DECRETO N° 13 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1982 - Dispõe sobre regulamento da Lei n° 290 de 15 de setembro de 1981
Publicado em 14/12/1982
DECRETO N° 12 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1982 - Descaracteriza area para fins de desmembramento
Publicado em 13/12/1982
DECRETO N° 11 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1982 - Fixa a unidade padrão, base para fins de fixação de cálculos tributários no município para o exercício de 1983
Publicado em 06/12/1982
DECRETO N° 10 DE 6 DE DEZEMBRO DE 1982 - Descaracteriza área para fins de desmembramento
Publicado em 30/06/1982
DECRETO N° 09 DE 30 DE JUNHO DE 1982 - Abre crédito sumentares
Publicado em 20/06/1982
DECRETO N° 08 DE 20 DE JUNHO DE 1982 - Dispõe sobre a forma de se apurar a carência de recursos a que se refere o art. 2° da Lei n° 305 de 10 de junho de 1982
Publicado em 20/06/1982
DECRETO N° 07 DE 20 DE JUNHO DE 1982 - Abre crédito suplementares
Publicado em 30/04/1982
DECRETO N° 05 DE 30 DE ABRIL DE 1982 - Aprova parcelamento de terreno
