Decretos
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Publicado em 29/09/2022
DECRETO N° 1.796, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.469.800,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 15/09/2022
DECRETO N° 1.795, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.050.449,69 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 14/09/2022
DECRETO Nº 1.794, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022- Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM e dá outras providências.
Publicado em 12/09/2022
DECRETO Nº 1.793, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 06/09/2022
DECRETO Nº 1.792, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 02/09/2022
DECRETO N° 1.791, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.725.450,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 02/09/2022
DECRETO N° 1.790, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022- “Institui o rito processual administrativo de apuração de responsabilidade de eventuais infrações praticadas por fornecedores do MUNICÍPIO DE IGARATINGA e regulamenta as competências para aplicação das sanções administrativas previstas em Lei. ”
Publicado em 02/09/2022
DECRETO Nº 1.789, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe nos termos a Lei Nº 1.724/2021 sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Publicado em 01/09/2022
DECRETO N° 1.788-A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022- ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Publicado em 26/08/2022
DECRETO Nº 1.788, DE 26 DE AGOSTO DE 2022- Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona, situado em área remanescente do bairro Centro no Município de Igaratinga-MG.
