Decretos
Resultados encontrados: 1851
Publicado em 13/01/1981
DECRETO N° 01 DE 13 DE JANEIRO DE 1981 - Declara feriado municipal
Publicado em 28/08/1980
DECRETO N° 05 DE 28 DE AGOSTO DE 1980 - Declara de utilização pública para fins de desapropriação, terrenos que menciona
Publicado em 01/08/1980
DECRETO N° 04 DE 01 DE AGOSTO DE 1980 - Abre crédito suplementar
Publicado em 18/06/1980
DECRETO N° 03 DE 18 DE JUNHO DE 1981 - Abre crédito suplementar
Publicado em 03/01/1980
DECRETO N° 02 DE 03 DE JANEIRO DE 1980 - Abre crédito especial
Publicado em 01/01/1980
DECRETO N° 01 DE 01 DE JANEIRO DE 1980 - Abre créditos suplementares
Publicado em 01/11/1979
DECRETO N° 05 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1979 - Abre c´reditos suplementares
Publicado em 24/02/1979
DECRETO N° 04 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1979 - Altera o artigo 2° do Decreto n° 2 de 1978 de 20 de setembro de 1978
Publicado em 23/02/1979
DECRETO N° 03 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1979 - Declara feriado municipal no dia 1° de março, dia o aniversário da cidade
Publicado em 23/02/1979
DECRETO N° 02 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1979 - Prorroga prazo para pagamento de tributos
